Esta política explica que dados pessoais a PT Coach trata quando usas a app Portuguese Coach (iOS e Android) e o site TODO: domínio final do site, para que os usamos, com quem os partilhamos e que direitos tens ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Quem é o responsável pelos teus dados
O responsável pelo tratamento é S&P PORTUGUESE COACH LTD, sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales com o n.º 15474757, com sede em Flat 226 Cotton Field Wharf, 4 Union Street, Manchester M4 6FS, Reino Unido.
Para qualquer questão sobre os teus dados, escreve para hello@theportuguesecoach.com.
2. Que dados tratamos
Conta. Email, nome e fotografia de perfil (avatar), se a adicionares.
Questionário inicial. Sexo, ano de nascimento, altura, peso, objetivo, nível de experiência, onde treinas e que equipamento tens.
Medições e fotografias de progresso. Medidas corporais e fotografias que decides carregar. Ficam num armazenamento privado: só tu e o treinador João as podem ver, no painel do treinador.
Treino. Treinos realizados, séries, repetições e cargas, e exercícios que trocaste.
Nutrição. Registo de refeições e de água, incluindo fotografias das refeições e textos que escreves para registar comida.
Registo de refeições por voz. Se ditares o que comeste, a gravação de áudio e a respetiva transcrição. O áudio é transcrito e convertido num registo no teu diário de nutrição. A voz é usada na app apenas para registar refeições.
Notificações. O identificador (token) do teu dispositivo para notificações push e as tuas preferências de notificação.
Subscrição e pagamentos. Plano, loja onde compraste, datas de início, renovação e fim, e estado da subscrição. Não recebemos nem guardamos os dados completos do teu cartão: o pagamento é processado pela Apple, pela Google ou pela Stripe.
Dados técnicos. Registos técnicos necessários para o serviço funcionar e ser seguro, como registos de pedidos aos serviços de IA (data, tipo de pedido e resultado).
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
- Prestar o serviço: conta, programas de treino, plano de nutrição, registos e progresso. Fundamento: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Dados de saúde e do corpo (peso, medidas, fotografias de progresso). Fundamento: o teu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD), que podes retirar a qualquer momento. A app pede este consentimento num ecrã próprio, antes do questionário inicial.
- Funções de IA: reconhecer refeições a partir de fotografia ou texto, calcular o plano de nutrição e transcrever as refeições que ditas para as registar no diário de nutrição. Fundamento: execução do contrato e, para dados de saúde, o consentimento acima.
- Notificações push: lembretes. Fundamento: o teu consentimento, dado na permissão do sistema operativo; podes desativá-las a qualquer momento.
- Pagamentos e faturação. Fundamento: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
- Segurança e prevenção de fraude. Fundamento: interesse legítimo em manter o serviço seguro (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
Não vendemos os teus dados, não os usamos para publicidade e não te enviamos marketing sem o teu consentimento.
4. Como funciona a IA
Quando registas uma refeição por fotografia, texto ou voz, ou quando pedes o plano de nutrição, enviamos aos serviços de IA indicados na secção 5 apenas o necessário para esse pedido: a fotografia ou o texto da refeição, o áudio da refeição ditada a transcrever, ou os dados do questionário usados no cálculo do plano.
Os resultados da IA são estimativas. Podes sempre confirmar e corrigir os alimentos e os valores antes de os guardar.
5. Com quem partilhamos dados
Usamos os seguintes prestadores de serviços (subcontratantes). Cada um só recebe os dados necessários para a sua função:
- Supabase: base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros (fotografias, áudio). Servidores na União Europeia (Irlanda).
- RevenueCat: gestão de subscrições e do acesso premium em todas as lojas. Recebe o identificador da tua conta, o email (compras no site) e o histórico de compras. Estados Unidos.
- Apple (App Store) e Google (Google Play): pagamentos feitos dentro da app. Tratam esses pagamentos de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.
- Stripe: pagamentos feitos no site (cartão, Apple Pay, Google Pay). Irlanda e Estados Unidos.
- OpenRouter: acesso aos modelos de IA que reconhecem refeições, calculam o plano de nutrição e transformam a transcrição de uma refeição ditada num registo do diário de nutrição. Encaminha o pedido para o fornecedor do modelo. Estados Unidos.
- Deepgram: transcrição do áudio das refeições ditadas. Estados Unidos.
- Expo: envio de notificações push. Estados Unidos.
- YouTube (Google): vídeos de exercícios incorporados na app. Ao reproduzir um vídeo, a Google pode recolher dados de utilização de acordo com a sua política de privacidade.
O treinador João vê os teus dados de treino, nutrição, medições e fotografias de progresso no painel do treinador, para acompanhar o teu progresso.
6. Transferências para fora da União Europeia
Alguns prestadores estão nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência assenta no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o prestador está certificado, ou nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia. TODO: confirmar com o jurista o mecanismo de cada prestador
7. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Dados da conta, treino, nutrição (incluindo registos por voz), medições e fotografias: enquanto tiveres conta. Quando apagas a conta, são eliminados da base de dados ativa; as cópias de segurança são sobrescritas no ciclo normal. TODO: confirmar o prazo das cópias de segurança
- Registos técnicos e de pedidos à IA: TODO: definir prazo, por exemplo 12 meses.
- Registos de pagamentos e faturação: pelo prazo exigido pela lei fiscal e contabilística portuguesa (em regra, 10 anos).
- Tokens de notificação: até desativares as notificações, saíres da conta ou apagares a conta.
8. Apagar a conta
Podes apagar a conta na app, em Perfil → Eliminar conta, ou no site, em Conta. Isto elimina a tua conta e todos os teus dados (perfil, questionário, treinos, nutrição, medições, fotografias e tokens de notificação). Também podes pedir a eliminação por email.
Apagar a conta não cancela uma subscrição ativa. Cancela-a primeiro na App Store, no Google Play ou na tua página de conta (compras no site). Vê os Termos.
9. Os teus direitos (RGPD)
Tens direito a:
- Acesso: saber que dados temos sobre ti e receber uma cópia;
- Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos (muitos podes editar diretamente na app);
- Apagamento: pedir a eliminação dos teus dados;
- Portabilidade: receber os dados que nos deste num formato estruturado e de uso corrente;
- Oposição: opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo;
- Limitação: pedir que suspendamos um tratamento enquanto se analisa um pedido teu;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito.
Para exercer qualquer direito, escreve para hello@theportuguesecoach.com. Respondemos no prazo de um mês.
Se considerares que os teus dados não são tratados de acordo com a lei, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
10. Idade mínima
A PT Coach destina-se a maiores de 18 anos. TODO: confirmar a idade mínima
11. Segurança
Os dados são transmitidos de forma cifrada (HTTPS). O acesso na base de dados é controlado por regras por utilizador, e as fotografias e o áudio ficam em armazenamento privado.
12. Cookies e armazenamento local
O site não usa cookies de publicidade nem de análise. Guarda no teu navegador (armazenamento local) apenas o idioma escolhido e, se entrares na conta, a sessão de início de sessão.
Durante o pagamento, a Stripe e a RevenueCat podem usar cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessárias para processar o pagamento e prevenir fraude. Estas não precisam de consentimento prévio.
A app não usa rastreamento para publicidade.
13. Alterações a esta política
Se alterarmos esta política de forma relevante, avisamos-te na app ou por email antes de a alteração produzir efeitos.